Recebeu um aviso de cancelamento do plano, ou descobriu que ele foi cancelado só na hora de usar? Na maioria dos casos, a rescisão feita pela operadora por conta própria é ilegal. E quando atinge quem está no meio de um tratamento, fica ainda mais grave.
Quando o cancelamento do plano é ilegal
O caso mais claro é o do paciente em tratamento. O STJ entende que o plano não pode rescindir o contrato de quem depende dele para sobreviver ou se manter, como em internação, quimioterapia ou terapias contínuas. Também é irregular cancelar por atraso sem a notificação prévia comprovada até o 50º dia. E mesmo nos contratos coletivos, a rescisão em massa que deixa o consumidor na mão, sem alternativa, tem sido revertida na Justiça.
Dá para reativar o plano
Com liminar, a Justiça pode mandar reativar o contrato na hora, nas mesmas condições de antes: mesma mensalidade, mesma rede, carências já cumpridas. O tempo aqui é decisivo, então procure ajuda assim que o aviso chegar.