Se o plano negou o medicamento que o seu médico receitou, ou se o remédio é caro demais para pagar do bolso, vale insistir. Em muitos casos a cobertura é obrigatória, mesmo para medicamento de alto custo, importado ou de uso em casa.
Quando o plano é obrigado a fornecer o medicamento
A regra que a Justiça aplica é simples: se há prescrição médica bem fundamentada e o remédio tem registro na Anvisa, negar costuma ser abusivo. Isso alcança desde quimioterápicos e imunobiológicos até medicamentos usados fora da bula (off-label) em boa parte dos casos. E, desde a Lei 14.454/2022, também tratamentos que estão fora do rol da ANS, quando a eficácia é comprovada.
E se o caso for urgente?
Quando o tratamento não pode esperar, como nos casos oncológicos e nas doenças raras, entramos com pedido de liminar. É uma decisão rápida que obriga o plano a fornecer o medicamento em dias, sem esperar o processo terminar.
O que você precisa ter em mãos
Junte a receita e um relatório do médico explicando por que esse medicamento é o indicado para o seu caso. Some a isso a negativa do plano, por escrito ou com o número de protocolo, e um orçamento do remédio. O orçamento ajuda a mostrar que custear por conta própria é inviável.