Um processo contra o plano de saúde tem dois tempos diferentes. Quando há urgência, o pedido de liminar costuma ser decidido em poucos dias, às vezes em 24 a 72 horas, e já obriga o plano a autorizar o tratamento. O processo por inteiro, até a decisão final, pode levar de alguns meses a alguns anos, mas nesse tempo você já está com o direito garantido pela liminar.
A liminar resolve o urgente em dias
Muita gente tem medo de entrar na Justiça achando que vai esperar anos para ser atendida. Não é assim. Para os casos de urgência, existe a liminar, uma decisão que o juiz toma logo no começo do processo. Se a documentação mostra que a negativa é abusiva e que esperar coloca a saúde em risco, o plano é obrigado a cumprir de imediato, enquanto o processo segue seu curso normal.
Quanto tempo dura o processo completo
Depois da liminar, o processo continua para discutir o mérito e, quando é o caso, a indenização. Esse trâmite depende do tribunal, dos recursos que a operadora apresenta e da complexidade do caso. Em geral, fala-se em algo entre um e três anos até a decisão final. Mas vale reforçar: durante todo esse período, o tratamento garantido pela liminar não é interrompido.
Preciso pagar alguma coisa para entrar com o processo?
Há dois tipos de custo. As custas judiciais, que variam por estado e podem ser dispensadas para quem tem direito à justiça gratuita, e os honorários do advogado, combinados de forma transparente com você. No Matos & Alves, a primeira análise do caso é gratuita, e você só decide seguir depois de entender os custos e as chances reais.
O que agiliza o seu caso
Um caso bem documentado anda mais rápido. Relatório médico detalhado, negativa por escrito, exames e comprovantes de pagamento em ordem permitem entrar com o pedido de liminar já no primeiro dia. Veja também a página sobre negativa de cobertura para saber o que reunir.
Perguntas frequentes
Vou ter que esperar anos para ser atendido?
Não, quando há urgência. A liminar costuma sair em poucos dias e já obriga o plano a autorizar o tratamento, independentemente do tempo total do processo.
O plano pode me cancelar por eu ter processado?
Não. Exercer um direito na Justiça não é motivo de cancelamento, e uma retaliação nesse sentido é ilegal e indenizável.
Posso pedir indenização além do tratamento?
Em muitos casos, sim. A negativa indevida pode gerar dano moral, discutido no mesmo processo, além da obrigação de cobrir o tratamento.