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Direitos do paciente

Reembolso de terapias do autismo: quando deve ser integral

agosto 6, 2026 Por

Quando o plano de saúde não tem profissional capacitado na rede para as terapias do autismo, ele é obrigado a custear o atendimento fora da rede, e o reembolso deve ser integral, não um valor simbólico. Se você paga do bolso as terapias do seu filho porque a rede não atende, ou recebe de volta … Ler mais

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Documentos para processar o plano de saúde: checklist completo

agosto 6, 2026 Por

Para processar o plano de saúde, você vai precisar basicamente de quatro grupos de documentos: os seus pessoais, os do contrato com o plano, os médicos e as provas da negativa. Com esse material organizado, um caso urgente pode entrar na Justiça no mesmo dia, com pedido de liminar. Veja o checklist completo. 1. Documentos … Ler mais

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Home care negado pelo plano de saúde: como reverter

agosto 6, 2026julho 16, 2026 Por

Se o plano de saúde negou o home care depois da alta hospitalar, saiba que, havendo indicação médica, essa recusa costuma ser abusiva. A Justiça entende a internação domiciliar como continuação do tratamento, e por isso o plano deve custeá-la. Em casos urgentes, dá para garantir o home care em poucos dias por liminar. Quando … Ler mais

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Plano de saúde cancelado durante tratamento: é ilegal

agosto 6, 2026julho 14, 2026 Por

O plano de saúde não pode abandonar quem está no meio de um tratamento. Mesmo quando a operadora tem o direito de rescindir o contrato, ela precisa manter a cobertura de quem está internado ou em tratamento essencial à sobrevivência até a alta. É o que decidiu o STJ, e é um dos direitos mais … Ler mais

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Plano de saúde cancelado por atraso: como reativar

agosto 6, 2026julho 10, 2026 Por

O plano de saúde não pode ser cancelado por um simples atraso. Para rescindir um plano individual ou familiar por falta de pagamento, a operadora precisa que o atraso passe de 60 dias no ano e que você tenha sido notificado até o 50º dia. Sem essa notificação, o cancelamento é ilegal, e dá para … Ler mais

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Terapia ABA pelo plano de saúde: cobertura obrigatória para autismo

agosto 6, 2026julho 7, 2026 Por

O plano de saúde é obrigado a cobrir a terapia ABA e as demais terapias prescritas para o tratamento do autismo, sem limite de sessões. Desde 1º de julho de 2022, a ANS determina cobertura para qualquer método indicado pelo médico às pessoas com transtorno do espectro autista. Se o plano do seu filho limitou … Ler mais

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