Falso coletivo é o plano vendido como “coletivo por adesão” ou “empresarial”, mas que na prática atende uma pessoa ou uma família. As operadoras usam esse formato para escapar do teto de reajuste que a ANS impõe aos planos individuais. Se é o seu caso, a boa notícia é que a Justiça tem reconhecido o abuso e determinado a devolução dos valores cobrados a mais.
Por que o falso coletivo existe
Plano individual tem reajuste com limite anual definido pela ANS. Plano coletivo, não. Diante disso, muitas operadoras simplesmente pararam de vender planos individuais e passaram a oferecer só contratos coletivos, mesmo para quem contrata sozinho. Você entra por meio de uma associação ou de um CNPJ com uma ou duas vidas, e o contrato ganha o rótulo de coletivo. Na aparência, é um grupo. Na realidade, é você.
Como saber se o seu plano é um falso coletivo
Alguns sinais aparecem com frequência. O contrato está no nome de uma associação ou entidade da qual você mal ouviu falar, ou de uma empresa com pouquíssimos beneficiários. O reajuste anual vem bem acima do índice que a ANS divulga para os planos individuais. E você não tem qualquer poder de negociar como um grupo real teria. Se isso soa familiar, vale investigar.
O que a Justiça tem decidido
Os tribunais têm entendido que esses contratos, por reunirem poucas vidas, se aproximam de um plano individual e merecem a mesma proteção. Na prática, isso significa aplicar o índice da ANS no lugar do reajuste abusivo e devolver a diferença paga nos últimos anos. Cada caso depende das provas, mas o caminho está bem trilhado.
Como recuperar o que você pagou a mais
O primeiro passo é reunir os boletos, os atuais e os antigos, ou o contrato. A partir deles, dá para comparar, ano a ano, o reajuste aplicado com o índice oficial da ANS e calcular a diferença. Nós fazemos essa comparação de graça: veja a página de análise de reajuste ou entenda todo o tema em reajuste abusivo.
Perguntas frequentes
Tenho um plano por associação. Ele é sempre falso coletivo?
Nem sempre. O que caracteriza o falso coletivo é o contrato de poucas vidas montado para fugir do teto da ANS. Um plano coletivo genuíno, de um grupo real e numeroso, é diferente. A análise do seu contrato mostra em qual situação você está.
Posso pedir a devolução de quanto tempo atrás?
Em regra, dá para discutir os valores dos últimos anos, e o prazo exato depende do caso. Quanto antes você agir, menos parcelas prescrevem.
Contestar o reajuste faz o plano me cancelar?
Não. Reclamar de um reajuste abusivo é um direito seu, e cancelamento como retaliação é ilegal.