Se o plano de saúde negou a quimioterapia, saiba que essa recusa é quase sempre indevida. O câncer é doença de cobertura obrigatória, e o tratamento oncológico está no rol da ANS. Havendo prescrição do seu oncologista, o plano é obrigado a custear, inclusive a quimioterapia oral feita em casa. E como é um caso urgente, dá para conseguir uma liminar em questão de dias.
Por que a negativa de quimioterapia é abusiva
A Lei 9.656/98 e o rol da ANS colocam o tratamento do câncer como cobertura obrigatória. Isso inclui a quimioterapia intravenosa, a quimioterapia oral (os comprimidos que você toma em casa), os medicamentos para controlar os efeitos colaterais e os cuidados de apoio. O plano não pode escolher qual parte do tratamento cobre. Quem define o protocolo é o oncologista que acompanha você, não a operadora.
Os motivos que os planos costumam alegar
A recusa vem embrulhada em desculpas que não se sustentam. Dizem que o medicamento é “experimental”, mesmo com registro na Anvisa e prescrição. Dizem que a quimioterapia oral não seria coberta por ser domiciliar, o que a ANS já contradiz. Alegam que o remédio está fora do rol, ignorando a Lei 14.454/2022, que permite a cobertura fora do rol quando há eficácia comprovada. Em todos esses cenários, com laudo médico, a Justiça tende a determinar o custeio.
O tempo é o que mais importa aqui
Câncer não espera. Por isso esses casos entram com pedido de liminar, uma decisão urgente que costuma sair entre 24 e 72 horas e obriga o plano a liberar o tratamento na hora, antes de o processo terminar. Em situações de risco à vida, o pedido pode ser analisado no mesmo dia, inclusive no plantão judiciário.
O que reunir para agir rápido
Junte o relatório do oncologista com o diagnóstico e o protocolo indicado, a negativa do plano por escrito ou o número de protocolo, e os exames que embasam o tratamento. Com isso em mãos, conseguimos avaliar o caso e entrar com o pedido no mesmo dia. Veja também a página sobre medicamento negado.
Perguntas frequentes
O plano precisa cobrir a quimioterapia oral que tomo em casa?
Sim. A quimioterapia oral de uso domiciliar está na cobertura obrigatória, junto com os medicamentos para os efeitos adversos. Negar essa parte do tratamento é abusivo.
Quanto tempo o plano tem para autorizar a quimioterapia?
Por ser procedimento de alta complexidade, o prazo máximo da ANS é de até 3 dias úteis. Se estourar sem alternativa, equivale a uma negativa e abre caminho para a liminar.
O plano pode negar um medicamento importado contra o câncer?
Com registro na Anvisa e prescrição médica, a negativa costuma ser afastada pela Justiça, mesmo para medicamentos de alto custo ou importados.